Sentença condenou a plataforma Airbnb pelo anúncio fraudulento de uma pousada inexistente reservada para o período de ...

Sob a gestão do ministro Luis Felipe Salomão, o Superior Tribunal de Justiça enfrentará novos e decisivos tempos, mas trabalhará para garantir a qualidade das decisões, a transparência e o acesso dos ...

Escritório liderou assistência jurídica è holding francesa BCR-I Holding na compra de 100% da EBSI Participações do ...

Justiça reconheceu rescisão indireta de agente de asseio que teve escala alterad depois de quase quatro anos de prestação de serviço ...

Uso do First Mile dispensa a colocação de equipes em campo para o acompanhamento de alvos, economizando os escassos recursos da Abin ...

O artigo 19 do Marco Civil condiciona a responsabilidade civil das plataformas por danos a terceiros à necessidade de ordem judicial prévia. Na interpretação atualizada, lida pelo ministro Dias ...

A alienação parental consolidou-se como um dos temas mais delicados do Direito de Família contemporâneo. O aumento expressivo de disputas judiciais envolvendo guarda e convivência de crianças e ...

Com o advento da Lei 14.478/2022 [1], surge o artigo 171-A do Código Penal que tipifica algo assemelhado ao crime de estelionato, mas que tem como objeto “ativos virtuais, valores mobiliários ou ...

Essa coluna tem se dedicado, ao longo dos últimos meses, a acompanhar os desafios do contencioso administrativo tributário na nova era da reforma tributária do consumo. Em julho de 2024, ainda diante ...

O Habeas Corpus é garantia de manejo exclusivo da defesa e não pode ser utilizado para tutelar interesse da acusação ou reabrir processo contra réu absolvido. Sob esse entendimento, é vedada a figura ...

A cerimônia ocorrerá a partir das 17h na Sala Desembargador Paulo Costa (Salão do Júri), no 2º andar do Palácio da Justiça, que fica na Praça da Sé, sem número, no Centro de São Paulo. Hertha Helena ...

A partir da inovação promovida pelo Mato Grosso do Sul, que, 1999, criou o Fundersul, nos termos da Lei nº 1.963 e posteriores alterações, tivemos a edição, por diversos estados da federação, de uma ...