As famílias que recorrem ao inventário extrajudicial, aquele feito em cartório, para fazer a partilha consensual de bens deixados por uma pessoa falecida não precisarão mais recolher antecipadamente o ...

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal restabeleceu as medidas protetivas concedidas a uma mulher e proibiu o seu ex-companheiro de entrar em contato com superiores ...

Uma sentença da juíza Marcele Carine dos Praseres Soares, da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo, reconheceu a rescisão indireta (a justa causa aplicada ao empregador) de um fiscal de loja que foi ...

Uso do First Mile dispensa a colocação de equipes em campo para o acompanhamento de alvos, economizando os escassos recursos da Abin ...

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) promoverá nesta sexta-feira (21/8), na sede da entidade, a segunda edição do Elas na OAB-SP, com debates e iniciativas voltadas à ...

O Habeas Corpus é garantia de manejo exclusivo da defesa e não pode ser utilizado para tutelar interesse da acusação ou reabrir processo contra réu absolvido. Sob esse entendimento, é vedada a figura ...

Justiça reconheceu rescisão indireta de agente de asseio que teve escala alterad depois de quase quatro anos de prestação de serviço ...

Quantas vezes você já se deparou com o overcharging? Se a resposta demorar a vir, desconfio que seja porque a lista é longa ...

Escritório liderou assistência jurídica è holding francesa BCR-I Holding na compra de 100% da EBSI Participações do ...

A seccional paulista da OAB ampliou o conjunto de benefícios oferecidos à advocacia com o lançamento do Portal de Assinaturas ...

Entidades questionam no Supremo as decisões que tornam obrigatória a presença de dois condutores em toda operação ferroviária federal.

O julgamento de uma participante dos atos de 8 de janeiro, encerrado no Supremo Tribunal Federal na semana passada, antecipou uma discussão na corte com potencial de impactar milhares de execuções ...