O candidato ao governo do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) reforçou nesta sexta-feira (21/8) ao Tribunal Regional Eleitoral fluminense o pedido de liminar para suspender o repasse de recursos do ...

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal restabeleceu as medidas protetivas concedidas a uma mulher e proibiu o seu ex-companheiro de entrar em contato com superiores ...

Uma sentença da juíza Marcele Carine dos Praseres Soares, da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo, reconheceu a rescisão indireta (a justa causa aplicada ao empregador) de um fiscal de loja que foi ...

Uso do First Mile dispensa a colocação de equipes em campo para o acompanhamento de alvos, economizando os escassos recursos da Abin ...

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) promoverá nesta sexta-feira (21/8), na sede da entidade, a segunda edição do Elas na OAB-SP, com debates e iniciativas voltadas à ...

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal garantiu a uma servidora pública do DF a redução de 50% da jornada de trabalho para acompanhar o tratamento do filho diagnosticado com ...

O Habeas Corpus é garantia de manejo exclusivo da defesa e não pode ser utilizado para tutelar interesse da acusação ou reabrir processo contra réu absolvido. Sob esse entendimento, é vedada a figura ...

Justiça reconheceu rescisão indireta de agente de asseio que teve escala alterad depois de quase quatro anos de prestação de serviço ...

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Quantas vezes você já se deparou com o overcharging? Se a resposta demorar a vir, desconfio que seja porque a lista é longa ...

Escritório liderou assistência jurídica è holding francesa BCR-I Holding na compra de 100% da EBSI Participações do ...