As famílias que recorrem ao inventário extrajudicial, aquele feito em cartório, para fazer a partilha consensual de bens deixados por uma pessoa falecida não precisarão mais recolher antecipadamente o ...

Sentença condenou a plataforma Airbnb pelo anúncio fraudulento de uma pousada inexistente reservada para o período de ...

Sob a gestão do ministro Luis Felipe Salomão, o Superior Tribunal de Justiça enfrentará novos e decisivos tempos, mas trabalhará para garantir a qualidade das decisões, a transparência e o acesso dos ...

Escritório liderou assistência jurídica è holding francesa BCR-I Holding na compra de 100% da EBSI Participações do ...

Justiça reconheceu rescisão indireta de agente de asseio que teve escala alterad depois de quase quatro anos de prestação de serviço ...

Uso do First Mile dispensa a colocação de equipes em campo para o acompanhamento de alvos, economizando os escassos recursos da Abin ...

O Habeas Corpus é garantia de manejo exclusivo da defesa e não pode ser utilizado para tutelar interesse da acusação ou reabrir processo contra réu absolvido. Sob esse entendimento, é vedada a figura ...

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) promoverá nesta sexta-feira (21/8), na sede da entidade, a segunda edição do Elas na OAB-SP, com debates e iniciativas voltadas à ...

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou por unanimidade que uma operadora restabeleça a cobertura do plano de saúde de uma beneficiária de 88 anos, nos termos ...

Com esse entendimento, a 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central — JEC Central — Vergueiro, na capital paulista, negou o pedido de indenização por danos morais e materiais feito por um engenheiro da ...

Entidades questionam no Supremo as decisões que tornam obrigatória a presença de dois condutores em toda operação ferroviária federal.

Quantas vezes você já se deparou com o overcharging? Se a resposta demorar a vir, desconfio que seja porque a lista é longa ...