Lula não foi capaz de resgatar o controle do Orçamento da União pelo Executivo, porque o volume de emendas impositivas passou ...

Uma tradição deste período do ano em Brasília é a ausência de autoridades por causa das festas de fim de ano e das férias de ...

A combinação de juros elevados, inflação acima da meta e um cenário fiscal ainda incerto faz da modalidade uma das escolhas ...

Especialistas e casas de apostas on-line acreditam que regulamentação servirá de combustível para impulsionar o mercado no ...

Regras de abordagem por agentes com poder de polícia preveem que arma de fogo só deve ser usada em 'última instância' ...

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) é campeão em desempenho no STJ. Dos 257 recursos interpostos ...

De acordo com dados do Conselho Federal da OAB, em 2023, mais de 50% dos advogados registrados no Brasil eram mulheres. Essa ...

' Além de afetar o meio ambiente e a ordem jurídica, causa impactos profundos na segurança e estabilidade de comunidades ...

'Conforme destacou o relator da proposta, Ministro Walton Alencar, cabe ao Tribunal mitigar os impactos decorrentes da ...

'O objetivo central é mitigar as distorções causadas pela multiplicidade de tributos, regimes cumulativos e guerra fiscal que ...

Caetano Fabrini é executivo especializado em M&A e contenciosos societários que atua, há quase 30 anos, por meio de abordagem ...

Grávida de Max Verstappen, a filha do ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet, Kelly Piquet, compartilhou imagens da celebração ...