Sentença condenou a plataforma Airbnb pelo anúncio fraudulento de uma pousada inexistente reservada para o período de ...

Sob a gestão do ministro Luis Felipe Salomão, o Superior Tribunal de Justiça enfrentará novos e decisivos tempos, mas trabalhará para garantir a qualidade das decisões, a transparência e o acesso dos ...

Escritório liderou assistência jurídica è holding francesa BCR-I Holding na compra de 100% da EBSI Participações do ...

A decisão, ocorrida em sessão do Plenário nesta quarta-feira (17/6), foi tomada após o Legislativo não cumprir o prazo anteriormente fixado pela própria corte para editar novas regras de rateio do ...

A cerimônia ocorrerá a partir das 17h na Sala Desembargador Paulo Costa (Salão do Júri), no 2º andar do Palácio da Justiça, que fica na Praça da Sé, sem número, no Centro de São Paulo. Hertha Helena ...

Justiça reconheceu rescisão indireta de agente de asseio que teve escala alterad depois de quase quatro anos de prestação de serviço ...

O objetivo de Robert Alexy com sua teoria sobre direitos fundamentais não é alcançar exatamente uma homogeneização de cada ordem jurídica fundamental. Seu objetivo, na verdade, é o de descobrir as ...

Com o advento da Lei 14.478/2022 [1], surge o artigo 171-A do Código Penal que tipifica algo assemelhado ao crime de estelionato, mas que tem como objeto “ativos virtuais, valores mobiliários ou ...

Essa coluna tem se dedicado, ao longo dos últimos meses, a acompanhar os desafios do contencioso administrativo tributário na nova era da reforma tributária do consumo. Em julho de 2024, ainda diante ...

Com esse entendimento, a 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central — JEC Central — Vergueiro, na capital paulista, negou o pedido de indenização por danos morais e materiais feito por um engenheiro da ...

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) promoverá nesta sexta-feira (21/8), na sede da entidade, a segunda edição do Elas na OAB-SP, com debates e iniciativas voltadas à ...

A alteração foi incluída em uma emenda regimental com o objetivo de aprimorar a triagem e a gestão do acervo processual. Essas informações são utilizadas, por exemplo, pelo STJ Logos, ferramenta de ...