A Constituição Federal diz que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviço público respondem pelos danos que os seus agentes, nessa qualidade, causarem a ...

A reta final precedente à publicação da Lei 13.655/18 revelou diferentes visões a respeito dos parâmetros que devem pautar a relação entre gestão e controle; pessoalizando: entre gestores e ...

Una agente del ministerio público en Tijuana fue detenida en San Diego por un cargo relacionado con drogas, de acuerdo con una acusación presentada en la corte federal del distrito sur de California.

O servidor público Márcio Santos Silva denunciou nesta terça-feira (26) ao GP1 ter sido vítima de uma abordagem policial ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidos trechos da Lei de Improbidade Administrativo. Entre eles, o que define quais os agentes públicos que podem responder a ...

A lei que agrava as penas para quem agredir polícias, bombeiros e outros agentes de serviço público, como também jornalistas, professores ou médicos, vai entrar em vigor a 18 de abril, foi esta quarta ...

Não sabem porque os acusaram de agressão, lamentam estar no banco dos réus e um deles, Tiago Pereira, até afirmou que “é triste ser PSP e estar a ser julgado”. Mas, dois dos três agentes da PSP que o ...

O Ministério Público português pediu esta segunda-feira, 18 de Maio, a condenação por homicídio do agente da polícia que ...