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Notícias » Últimas - Tribuna do Sertão
WEB2 days ago · Notícias sobre Últimas. PALMEIRA DOS ÍNDIOS Revitalização do Lago do Goiti: uma obra de 6 anos e mais de 13 milhões que não resolveu o problema de poluição
STF forma maioria para rejeitar a volta da 'revisão da vida toda' de ...
WEB9 hours ago · O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira, 20, maioria de votos para rejeitar dois recursos que pedem a volta da "revisão da vida toda" das aposentadorias. No julgamento, retomado no plenário virtual, às 11h , os ministros podem inserir seus votos no sistema eletrônico até o dia 27. O …
Governo envia ao STF versão final de renegociação dos acordos de ...
WEB6 hours ago · A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral União (CGU) entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a proposta final de renegociação dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. Sete empresas devem assinar a repactuação dos seus acordos: UTC Participações, Braskem, OAS, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Nova ...
Em leilão portuário, outorgas somam R$ 4,75 mi, com todos os 5 ...
WEBAug 21, 2024 · Em leilão portuário, outorgas somam R$ 4,75 mi, com todos os 5 terminais recebendo propostas. As outorgas oferecidas pelos cinco terminais portuários leiloados nesta quarta-feira, 21, somaram R$ 4,750 milhões. Todas as áreas receberam propostas no certame, o primeiro deste tipo promovido em 2024 pela Agência Nacional de …
Senado aprova em primeiro turno a PEC da Anistia, que livra …
WEBAug 15, 2024 · O Senado aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, por 51 votos favoráveis a 15, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que livra partidos de multas eleitorais por descumprimento de cotas. A aprovação acontece em meio a pressão de presidentes de partidos, que desejam aprovar as novas regras para serem aplicadas nas ...
STJ aplica norma do STF sobre maconha pela 1ª vez e tira pena de ...
WEBAug 22, 2024 · STJ aplica norma do STF sobre maconha pela 1ª vez e tira pena de usuário flagrado com 23g. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, pela primeira vez em decisão colegiada, a tese que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal em pequenas quantidades, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). No último dia ...
STF mantém regras para demissão sem justa causa - Tribuna do …
WEBAug 22, 2024 · STF - Foto: CNJ. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por voto médio, que é válido o decreto do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso que anulou a adesão do Brasil à Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que exige a apresentação de justificativa para a demissão sem justa causa.
Integrantes do governo temem que decisão de Dino sobre …
WEBAug 16, 2024 · Integrantes do governo temem que decisão de Dino sobre emendas afete obras em andamento. Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ofício a Dino pedindo orientações aos gestores sobre como cumprir a decisão do ministro. Embora digam apoiar o debate por mais transparência suscitado pelas decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal ...
PEC da Anistia: Rede tenta no STF derrubar perdão de R$ 23 …
WEBAug 27, 2024 · A Rede Sustentabilidade e a Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) apresentaram ação direita de inconstitucionalidade (ADI) ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de derrubar a Proposta de Emenda à Constituição 133/2024, a PEC da Anistia, que perdoa ao menos …
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